Direito Autoral

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Tempo de Leitura: 3 minutos

“Direito Autoral – Da Titularidade’, é o título de meu livro sobre a matéria. O livro tem por objetivo atingir não só aquelas pessoas que são autoras, ou criadoras de obras artísticas, científicas ou literárias, mas também de atingir operadores do Direito, como advogados, promotores, e estudantes de Direito. A obra também interessa a pessoas de outras atividades ligadas á criação, como a jornalistas, músicos, publicitários, porque nos explica quem é o titular do Direito Autoral e onde reclamar esse direito e ainda como reclamá-lo.

Esse trabalho mostra quem são os detentores dos direitos autorais, aquelas pessoas que podem buscar a justa recompensa financeira pela utilização ou exploração econômica de obra por ela criada. O livro trata também do direito moral pertencente ao autor da obra, que é o reconhecimento de que a obra reflete a sua própria personalidade, por isso o Direito Autoral é um direito personalíssimo.

O Direito Autoral saiu do limite do Código Civil, como um direito de propriedade, para ser tratado em Lei própria, Lei 9.610/98, ganhando status  de um direito sui generis, saindo do cunho apenas patrimonial para um direito da personalidade.

A questão da titularidade do direito autoral é um tema atual e apaixonante nesses momentos de globalização. A obra pretende mostrar quem são essas pessoas detentoras desse direito autoral, nesses momentos de descobertas de tecnologias capazes de utilizar obras de autor como o MP3 e outros programas que permitem a qualquer usuário da Internet gravar e/ou ouvir música sem qualquer custo a não ser o de adquirir o equipamento. Com o uso indiscriminado de obras em todos os cantos do mundo e de todas as espécies (música, literatura, artes plásticas, fotografias e audiovisuais), cabe ao Direito buscar soluções para que os titulares recebam o que lhe é devido pelos seus direitos de autor.

Havendo interesse, estou disposto a discutir o assunto com os interessados, e me coloco à disposição para palestras, encontros, enfim eventos que tratem do interesse dos autores, do músico ou de qualquer indivíduo que tenha como profissão a arte de criar.

Trata-se de uma obra escrita numa linguagem clara de modo que seja compreendida por todos os leitores interessados na matéria. Procure conhecer o livro DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE, de Jorge Melo.

*Jorge Mello – Cantor, compositor, produtor e advogado.

Contatos: (11) 5612 – 2390 / 9311 – 0497  – E-mail e site:[email protected] / www.myspace.com/jorgemello /www.jorgemello2.hpg.ig.com.br

JORGE MELLO – Livros publicados

1 – TUMULTOS D’ALMA de Jorge Mello – Ed. Imprensa Oficial do Piauí – 1966.
2 – UNI VERSOS (Antologia de poemas) Editora Ática. 1972.
3 – BENEDICTUS – Uma Aventura de Magia ( Romance em fase de publicação).
4 – PASSARELA DE ESCRITORES – Edições Jaburu – 1997.
5 – A MEDICINA POPULAR NO CORDEL: MEIZINHAS, DOENÇAS E CURAS. Kether Editora – Rio de Janeiro. 2005.
6 – DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE. Kether Editora. Rio de Janeiro. 2005.

– Inúmeros Libretos de cordel:

1- Na visão de um profeta.
2- Disco voador sobrevoa São Paulo, sequestra vereadora Irede Cardoso e dá um beijo verde no Tietê.
3- De como o Ceará é a extenção da Anhanguera.
4- Natal Popular.
5- Cai objeto estranho em Santo Amaro e o clarão espanta onça no pantanal.
6- Um Planeta de Luz descoberto em Santo Amaro.
( E uma dezena de outros folhetos de cordel)

– Livros que fazem referência ou publicaram textos de Jorge Mello ( Compositor, poeta, cantor, escritor e repentista):

VERSO E PROZA. Centro Médico Cearense. Fortaleza. 1983.

GONÇALVES,Wilson Carvalho.Dicionário Histórico Biográfico Piauiense. Teresina, Gráfica e Editora Junior Ltda – 1993

MELO, Cléa Rezende Neves. Memórias de Piripiri. Brasília. 1995.

MORELLI, Rita de Cassia Lahoz. Arrogantes, anônimos, subsversivos: interpretando o acordo e a discórdia na tradição autoral brasileira. Campinas, SP, Mercado de Letras, 2000.

NETO, Adrião.Dicionário Biográfico – Escritores Piauienses de todos os tempos. Teresina, Ed. Halley S/A – 1995.

PIMENTEL,Mary. Terral dos sonhos( O cearense na música popular brasileira) Fortaleza. Multigraf Editora,1994.

SANTANA, Judite.Piripiri. Teresina, 1977.

SERRA, Haroldo. RETROSPECTIVA – 45 AONOS DA Comédia Cearense. Fortaleza. 2002.
ANGELO, Assis. A presença dos Nordestinos em São Paulo.

THOMPSON, Mário Luis. BEM TE VI – MUSICA POPULAR BRASILEIRA Vol 1 e 2. Imprensa Oficial do Estado. São Paulo. 2001.

PÁDUA, Tom. Anos Dourados – Biografia Romanceada de um alcoólatra.

ROGÉRIO. Pedro. Pessoal do Ceará; hábitos e campo musical da década de 1970. Fortaleza: Edições UFC, 2008.

MELO, Cléa Rezende Neves de. Poetas de Piripiri – Antologia (Seleção e organização de Cléa Rezende Neves de Melo e Eliene da Silva Cesar). Piripiri. 2008.

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Antonio Carlos Da Fonseca Barbosa

Antonio Carlos Da Fonseca Barbosa

Criador e Editor Responsável pela revista Ritmo Melodia desde 2001, músico, letrista e poeta paraibano Antonio Carlos da Fonseca Barbosa, sempre se preocupou em divulgar a música (popular, regional, instrumental e erudita) com entrevistas e artigos sobre os músicos e artistas brasileiros.