A lei Aldir Blanc e o vírus da arrogância

Lei Aldir Blanc

Por Roberto Silva – Eddi MC – [email protected]

O ano de 2020 é único na história recente da humanidade. A pandemia do novo corona vírus colocou todo o planeta de quarentena, à espera da cura da doença que tirou mais de cem mil vidas no Brasil, até o dia em que terminei o texto. A priorização do governo em manter o país funcionando, independente de quem morria de Covid-19 ou de fome, mostrou o quanto o mundo pode ser cruel. “E daí? Não sou coveiro”.

Entre os mortos da Covid-19, está um dos mais consagrados compositores brasileiros: Aldir Blanc. Os leitores da Ritmo Melodia, tenho certeza que conhecem a obra de Aldir Blanc, e talvez saibam da lei sancionada com seu nome, para contribuir com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, obviamente um dos setores mais impactados pela pandemia. O número da lei Aldir Blanc é o 14.017/20.

O momento é para pensar na estrutura que rege a vida do brasileiro, não só o artista, mas falando de auxílio emergencial, esse é um trabalhador que está geralmente no mercado informal (sem carteira assinada). Apesar de termos estatísticas de que são cerca de 5 milhões de pessoas na indústria cultural, quantos deles tem garantias legais que os possa fazer sobreviver com dignidade nesse momento de pandemia?

Recentemente, vi na televisão local, uma cantora que vem se mantendo viva com entregas delivery em uma bicicleta. Lógico, ela está vivendo com muita garra como tem que ser, mas está aí mais um retrato da falta de políticas públicas para quem escolheu trilhar o caminho dos espetáculos. Antes da pandemia, quem ganhava por bilheteria, ia pra casa com R$100,00 por noite, o mesmo que um motorista de aplicativo tira em 6 horas de trabalho. É infelizmente a “uberização” do emprego em vários níveis, e com a cultura sempre foi assim.

Para receberem o auxílio emergencial, quem atua no setor da cultura ainda depende da boa vontade política para que os 3 bilhões previstos para serem utilizados em estados e municípios pela lei 14.017/20, sejam liberados. Esse é mais um indício do descaso com a vida. Quem tem fome não pode esperar pelos governos.

Uma intenção muito boa dessa lei de autoria de Benedita da Silva, deputada federal pelo Rio de Janeiro, e que conta com uma movimentação forte de Jandira Feghali, também deputada Federal pelo Rio de Janeiro, é a divisão do auxílio “ex”- emergencial também para o financiamento de centros culturais, comunidades tradicionais caiçaras e quilombolas, artistas circenses, enfim, uma gama de pessoas que fazem a gente sonhar e se divertir em qualquer tempo.

Além da distribuição direta para as pessoas com mais dificuldade de se manterem durante o isolamento social, esse auxílio pode dar um levante na cultura em todo o país, mas não é possível se iludir e acreditar que quem acaba com o ministério da cultura, ou diz que Covid-19 é uma gripezinha, possa pensar em revigorar o setor cultural ou sequer considerar a cultura parte da economia. Como cada um pode e deve tomar conta do que é seu, tem lugares onde os ativistas mais atentos estão buscando interagir com o poder público para “arrumar a casa” e receber a grana.

Falando em Covid-19, no Brasil, os números ainda metem medo naqueles que se importam com a vida. Todos os dias mais de mil mortos pela doença, e dizem que por causa da subnotificação, dá pra colocar mais 50% no que é divulgado. Pouco se faz para salvar as pessoas, e ainda há aqueles que ainda as induzem ao perigo, pois o contágio ainda é uma realidade. Na cidade onde fiz minha carreira no rap, o cadastramento dos trabalhadores da cultura e da lei Aldir Blanc vai ser feito unicamente de forma presencial. Apesar dos apelos de um grupo de fazedores de cultura que se intitula Fórum Permanentemente de Cultura de Belford Roxo, e tem entre eles artistas com mais de 40 anos de atuação no município, mas que não podem se arriscar por questões de saúde, a prefeitura não aceita o modo virtual, com o argumento que na cidade vizinha, houve fraude. Quando todas as setas apontam para o meio digital como alternativa segura de acesso a trabalho e consumo de bens e serviços, a cidade, prefere fazer a população correr risco.

Localizada na Baixada Fluminense, que é uma região ao mesmo tempo perto (40 km) e distante da capital, aprendi que as cidades da região eram conhecidas como “cidades dormitório”. Quem sai pra trabalhar, às vezes quando ainda está escuro, volta já tarde da noite e só consegue curtir a família nos finais de semana. Eu conheci um técnico de informática que dizia que só via o filho pequeno acordado nos dias de folga.

Outra característica infeliz da Baixada Fluminense é a escassez de equipamentos culturais que possibilitem aos artistas, ou aos aspirantes a esse posto, praticar e se desenvolverem profissionalmente. Em Belford Roxo, há um grande movimento reggae iniciado nos anos 1980, com a banda KMD-5, com o grupo Cidade Negra e depois, com dezenas de outras bandas que gravaram disco, mas não sobreviveram à falta de um sistema cultural que desse conta do desenvolvimento de talentos.

O que está errado por aqui é a secretaria de cultura da cidade afirmar em uma live que não conhece os artistas, e seu assessor dizer que quem quiser participar dos editais que serão lançados quando o dinheiro da lei aparecer, deve ir até ela, quando é o poder público quem deve ir aonde o povo está, como diz a canção popular. Para direcionar os repasses da lei Aldir Blanc, a secretária está estimulando a ida à Casa de Cultura, num momento de atenção com a Covid-19. Sim, os casos no Rio de Janeiro vêm diminuindo, mas não é motivo para relaxar.

No local do cadastramento, há álcool gel e uso obrigatório de máscara, segundo a secretária, mas ela se esquece que para chegar até lá, as pessoas precisam sair de casa, pegar conduções e assim se faz o contato com o perigo, contrário do que recomenda a Organização Mundial de Saúde. Dessa forma, os que querem permanecer em isolamento e quem gostaria de contribuir com uma das poucas políticas públicas acessíveis à sociedade civil pelo modo mais utilizado no mundo, o virtual, fica excluído porque infelizmente, em Belford Roxo, o morro não tem vez!

E na sua cidade, como anda a organização do sistema cultural para receber o dinheiro da lei Aldir Blanc? Mande seus comentários para meu e-mail [email protected] .


Antonio Carlos Da Fonseca Barbosa

Antonio Carlos Da Fonseca Barbosa

Criador e Editor responsável pela revista digital RitmoMelodia desde 2001, jornalista, músico, poeta paraibano Antonio Carlos da Fonseca Barbosa, propaga a diversidade musical brasileira através de entrevistas e artigos. Jornalista formado pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1996 a 2000) que lançou um livro de poesia em 1998 e seus poemas ganharam melodias gravadas em três álbuns concluindo a trilogia "reggae baseado em poesia" no seu projeto musical Reggaebelde. Unindo a sensibilidade do poeta, músico com o senso crítico do jornalista e pesquisador musical colocado em prática em uma revista que Canta o Brasil.