Direitos
e Deveres autorais na internet
Março -2009
Os direitos autorais nos tempos de web implicam em deveres dos autores
também. Como a internet é tratada como sendo um “território de ninguém”,
fica difícil saber se estamos lidando com um ambiente artístico ético ou se
estamos lidando com malucos e plagiadores.
Quem posta algo na web precisa estar disposto a ter tudo documentado ou ao
menos saber os riscos que corre de ter sua obra pilhada. Como disse um
grande amigo compositor, Elder Braga, "O plágio está entre nós desde que a
segunda pessoa usou uma pedra pra quebrar um coco". Recentemente no site do
Clube Caiubi – www.clubecaiubi.ning.com - aconteceu um embate de autoria.
Duas poetisas acusaram-se mutuamente, ou melhor, uma acusou a outra que se
manteve firme na postura de autora real. Caso sinistro, pois ambas
exigiam-nos atitudes imediatas de retaliação, coisas de quem pune, não de
quem decide autoria, que no caso só cabe a justiça. Obviamente não podemos
julgar ninguém, pra isto existe a tal justiça. Mas será que a justiça tem se
importado com os autores na web? Dificilmente. Curiosamente o embate não
envolvia dinheiro algum. Eram obras postadas livremente, não publicadas em
livros, nem tinham vínculos comerciais. Onde residia o cerne autoral então?
A moral perante um grupo limitado de leitores (ou não) da obra em questão.
Ok, mas até onde vai o direito autoral na web?
Ponto nevrálgico da questão: O autor existe e vai continuar sendo dono da
obra. Acontece que a internet tornou-se território de “Genéricos Veríssimos”.
Textos bem escritos são tão repassados que acabam perdendo a identidade do
autor real e começa a ser atribuído a mini celebridades como Luis Fernando
Veríssimo, Dráusio Varela e Arnaldo Jabor. Tudo no único intuito de
despertar mais atenção do que despertaria se estivesse assinado por um autor
desconhecido. E na música? Com tanto oferta, com tanta banalização, onde vai
parar o controle de autoria? Se repararem bem, em terrenos onde o controle é
complexo, os organóides que se arvoram em defesa dos direitos do autor nem
trafegam. Pelo simples o motivo, ali não da pra arrecadar adequadamente.
Porque não pode haver uma Fundação Biblioteca Nacional Digital? Com
certificação eletrônica. Iniciativas como o Creative Commons tem se mostrado
inócuas, o que um selo que qualquer um põe em qualquer obra em qualquer
tempo e que pode ser questionado até por um documento feito à mão livre?
Num outro flanco está o valor monetário das obras. Qual o valor da
veiculação de uma música ou um texto na web? Nada? Porque ser banal
desconsidera-se o autor? Antes a culpa era da globalização agora é da
banalização, é a “globanalização”. Peço desculpas a quem me lê, reconheço a
alta incidência de interrogações nesse texto, mas sinceramente são questões
de fácil resolução, mas que ninguém quer saber de resolver. Então a gente
questionar, é o que nos resta. O ECAD (Escritório Centra de Arrecadação e
Distribuição) sabe colocar fiscais pra arrecadar direitos de donos de
estabelecimentos, mas não sabe oferecer um mecanismo seguro de repasse aos
autores, não sabe fazer um mero recurso de envio eletrônico de roteiro de
espetáculo. Os “fiscassos” do órgão mal monitoram o quarteirão e inventaram
um recurso chamado amostragem, que repassa todo o montante a quem é mais
executado. Em resumo o dinheiro dos muitos vai pra poucos, numa injustiça
autoral sem tamanho. Devia funcionar em 1970 mas hoje em dia temos “globanalização”.
Sou autor, posso ter recolhido parcos reais, mas, são meus por direito. Eu
quero um mecanismo que permita que eu identifique a minha mostra. Os autores
continuam existindo e são donos de suas obras. Mas se nem os órgãos oficiais
reconhecem que os autores existem quem dirá os copiadores. Que para suprir
única e exclusivamente uma necessidade pessoal por uma notoriedade tão
efêmera e frágil quanto uma libélula, copiam e repassam, copiam e repassam,
copiam e repassam...
A ética de manter o nome do autor quando repassamos uma obra tida como livre
é dever de cada um. Os autores postarem ou não sua obra e saberem do risco
que estão sujeitos, é uma escolha dos autores.
*Sonekka
- Cantor, compositor, consultor de tecnologia/Informática e criador da rede
social
www.clubecaiubi.ning.com .
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