Jorge Mello 

Direito Autoral.

Setembro 2009

“Direito Autoral – Da Titularidade’, é o título de meu livro sobre a matéria. O livro tem por objetivo atingir não só aquelas pessoas que são autoras, ou criadoras de obras artísticas, científicas ou literárias, mas também de atingir operadores do Direito, como advogados, promotores, e estudantes de Direito. A obra também interessa a pessoas de outras atividades ligadas á criação, como a jornalistas, músicos, publicitários, porque nos explica quem é o titular do Direito Autoral e onde reclamar esse direito e ainda como reclamá-lo.

Esse trabalho mostra quem são os detentores dos direitos autorais, aquelas pessoas que podem buscar a justa recompensa financeira pela utilização ou exploração econômica de obra por ela criada. O livro trata também do direito moral pertencente ao autor da obra, que é o reconhecimento de que a obra reflete a sua própria personalidade, por isso o Direito Autoral é um direito personalíssimo.

O Direito Autoral saiu do limite do Código Civil, como um direito de propriedade, para ser tratado em Lei própria, Lei 9.610/98, ganhando status  de um direito sui generis, saindo do cunho apenas patrimonial para um direito da personalidade.

A questão da titularidade do direito autoral é um tema atual e apaixonante nesses momentos de globalização. A obra pretende mostrar quem são essas pessoas detentoras desse direito autoral, nesses momentos de descobertas de tecnologias capazes de utilizar obras de autor como o MP3 e outros programas que permitem a qualquer usuário da Internet gravar e/ou ouvir música sem qualquer custo a não ser o de adquirir o equipamento. Com o uso indiscriminado de obras em todos os cantos do mundo e de todas as espécies (música, literatura, artes plásticas, fotografias e audiovisuais), cabe ao Direito buscar soluções para que os titulares recebam o que lhe é devido pelos seus direitos de autor.

Havendo interesse, estou disposto a discutir o assunto com os interessados, e me coloco à disposição para palestras, encontros, enfim eventos que tratem do interesse dos autores, do músico ou de qualquer indivíduo que tenha como profissão a arte de criar.

Trata-se de uma obra escrita numa linguagem clara de modo que seja compreendida por todos os leitores interessados na matéria. Procure conhecer o livro DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE, de Jorge Melo.

*Jorge Mello - Cantor, compositor, produtor e advogado.

Contatos: (11) 5612 - 2390 / 9311 - 0497  - E-mail e site:jorgemelo@ig.com.br / www.myspace.com/jorgemello /www.jorgemello2.hpg.ig.com.br