|
Lei Estadual barra a
fiscalização da Ordem dos Músicos em SP.
Outubro - 2009
Por várias vezes, participei de debates em mesa formada por autoridades
da área, inclusive com a participação de músicos de São Paulo, sobre a
nova Lei Estadual nº 12.547/07, que libera os músicos da apresentação da
carteira da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) na participação de shows e
afins dentro do Estado de São Paulo.
Pela Lei que criou a OMB, em 1960, Lei 3.857/60. O músico profissional
ou amador é obrigado a terem a carteira da ordem e apresentá-la a cada
contrato de trabalho e durante a sua apresentação, na hipótese de se
confrontar com um fiscal da OMB. Agora essa obrigação não mais existe no
Estado de São Paulo. A OMB entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade
para rever a lei, argumentando que ela fere a Lei Federal, mas o
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, nem recebeu. Porque a entidade
que questionou foi a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão
Cultural e Artística do Estado de São Paulo. E a mesma não tem
legitimidade para propor uma ADIN ou ADI (Ação de Inconsticionalidade).
Mas a lei do governador José Serra continua sendo contestada no Supremo,
por meio de uma segunda ação, dessa vez proposta pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura,
que ainda está para ser julgada.
Os debates em que participei tiveram momentos quentes. E os músicos
pediam informações a mim, na qualidade de músico e advogado, sobre a
hipótese de modificar ou extinguir a própria OMB. Tamanha a insatisfação
da classe contra o órgão. Mas esclareço aos músicos que por se tratar de
uma entidade reconhecida como personalidade jurídica de direito público,
e criada por Lei Federal, só pode ser modificada ou extinta, por outra
Lei Federal. E estas leis são criadas no Congresso Nacional. Os músicos
que têm esta pretensão devem procurar os Deputados Federais
sensibilizando-os para que entendam e lutem por esta causa.
Estes debates sempre acontecem com a participação de músicos,
arranjadores, produtores de CDs, representantes de gravadoras,
empresários artísticos, jornalistas e têm o objetivo de esclarecer a
classe musical sobre seus problemas. E estou à disposição para maiores
esclarecimentos pertinente aos direitos adquiridos pelos músicos.
*Jorge Mello - Cantor, compositor, produtor e advogado.
Contatos: (11) 5612 - 2390 / 9311 - 0497 - E-mail e site:jorgemelo@ig.com.br
/ www.myspace.com/jorgemello /www.jorgemello2.hpg.ig.com.br
JORGE MELLO - Livros publicados
1 - TUMULTOS D’ALMA de Jorge Mello - Ed. Imprensa Oficial do Piauí –
1966.
2 - UNI VERSOS (Antologia de poemas) Editora Ática. 1972.
3 - BENEDICTUS – Uma Aventura de Magia ( Romance em fase de publicação).
4 - PASSARELA DE ESCRITORES - Edições Jaburu – 1997.
5 – A MEDICINA POPULAR NO CORDEL: MEIZINHAS, DOENÇAS E CURAS. Kether
Editora – Rio de Janeiro. 2005.
6 – DIREITO AUTORAL: DA TITULARIDADE. Kether Editora. Rio de Janeiro.
2005.
- Inúmeros Libretos de cordel:
1- Na visão de um profeta.
2- Disco voador sobrevoa São Paulo, sequestra vereadora Irede Cardoso e
dá um beijo verde no Tietê.
3- De como o Ceará é a extenção da Anhanguera.
4- Natal Popular.
5- Cai objeto estranho em Santo Amaro e o clarão espanta onça no
pantanal.
6- Um Planeta de Luz descoberto em Santo Amaro.
( E uma dezena de outros folhetos de cordel)
- Livros que fazem referência ou publicaram textos de Jorge Mello (
Compositor, poeta, cantor, escritor e repentista):
VERSO E PROZA. Centro Médico Cearense. Fortaleza. 1983.
GONÇALVES,Wilson Carvalho.Dicionário Histórico Biográfico Piauiense.
Teresina, Gráfica e Editora Junior Ltda – 1993
MELO, Cléa Rezende Neves. Memórias de Piripiri. Brasília. 1995.
MORELLI, Rita de Cassia Lahoz. Arrogantes, anônimos, subsversivos:
interpretando o acordo e a discórdia na tradição autoral brasileira.
Campinas, SP, Mercado de Letras, 2000.
NETO, Adrião.Dicionário Biográfico – Escritores Piauienses de todos os
tempos. Teresina, Ed. Halley S/A - 1995.
PIMENTEL,Mary. Terral dos sonhos( O cearense na música popular
brasileira) Fortaleza. Multigraf Editora,1994.
SANTANA, Judite.Piripiri. Teresina, 1977.
SERRA, Haroldo. RETROSPECTIVA – 45 AONOS DA Comédia Cearense. Fortaleza.
2002.
ANGELO, Assis. A presença dos Nordestinos em São Paulo.
THOMPSON, Mário Luis. BEM TE VI – MUSICA POPULAR BRASILEIRA Vol 1 e 2.
Imprensa Oficial do Estado. São Paulo. 2001.
PÁDUA, Tom. Anos Dourados – Biografia Romanceada de um alcoólatra.
ROGÉRIO. Pedro. Pessoal do Ceará; hábitos e campo musical da década de
1970. Fortaleza: Edições UFC, 2008.
MELO, Cléa Rezende Neves de. Poetas de Piripiri - Antologia (Seleção e
organização de Cléa Rezende Neves de Melo e Eliene da Silva Cesar).
Piripiri. 2008.
|